Fonte: CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, na última segunda-feira, 7 de agosto, de uma reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada em Brasília. A entidade municipalista, que foi representada pelos consultores Mário Rattes e Leonardo Rolim, apresentou o Projeto Previdência Sustentável aos participantes do encontro.
“Apresentamos o projeto, respondemos a diversas perguntas e acreditamos que ficou bem esclarecido para os membros do Conaprev. Nós sabemos que ainda restam dúvidas, mas, em relação às ações já implementadas, foi unânime a aceitação e a visualização dos benefícios advindos do Projeto Previdência Sustentável”, destacou Rolim.
A CNM apresentou alguns planos de ação que já estão em andamento. A ação 1 trata do apoio aos Municípios para equalizar o déficit financeiro e atuarial da previdência; a ação 2 visa ao apoio a um plano de desenvolvimento local. Ambas já estão sendo trabalhadas com os Municípios participantes do Projeto.
Outras duas ações estão sendo elaboradas: a 3 trata da criação de fundos de investimento voltados ao desenvolvimento local, emprego, renda e infraestrutura. Também há expectativa para a ação 4, que visa a elaborar um consórcio de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) voltado para os Municípios de pequeno porte que ainda não tenham estrutura para administração de seus RPPSs.
“Nós abrimos um bom diálogo com o Conaprev para que as instituições que participam do Conselho possam auxiliar na elaboração de ações, contando também com diversos órgãos, como tribunais de conta e gestores de RPPs e sabemos que isso vai enriquecer o projeto”, apontou Rolim.
Projeto Previdência Sustentável
De iniciativa da CNM e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o projeto tem como finalidade diagnosticar os problemas vivenciados nos Municípios e orientar na implementação de um conjunto de ações para o enfrentamento do desequilíbrio fiscal que passam os Entes federativos municipais no curto, médio e longo prazo, especialmente quanto à situação financeira e atuarial de seu Regime Próprio de Previdência Social.
“Nosso objetivo é cumprir todas as normas legais e garantir a melhor gestão dos RPPs do país. Ao mesmo tempo que geram a rentabilidade adequada e com isso caminhamos para o nosso objetivo, que é atender aos interesses dos Municípios”, finaliza Leonardo Rolim.
Seminário Técnico
Edição presencial do Seminário Técnico traz alternativas para tornar sustentável a Previdência do Município.
