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Fonte: CNM Um projeto em tramitação no Senado Federal estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica…

Fonte: TCESP Nos três primeiros meses de 2024, o Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital)…

Fonte: CNM Diante de diversas queixas dos gestores municipais da área de cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou,…

Fonte: CONJUR Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros…

Fonte: TCESP Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno,…

Fonte: CNM No Dia de Proteção às Florestas, celebrado anualmente em 17 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…

Fonte: CNM Em reunião no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Confederação Nacional de Municípios…

Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se junta ao chamado feito pela Associação dos…

Fonte: CNM O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria…

Fonte: CNM Ao acessar o site da Prefeitura de Apiúna (SC), o internauta encontra tudo o que determina a Lei…