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Novo prazo para responder diligências sobre o VAAR do Fundeb acaba em 27 de outubro
Fonte: CNM O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino…
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Jornada no TCE aborda fiscalização de execução de parcerias com Terceiro Setor
Fonte: TCESP Como monitorar e acompanhar os projetos e atividades desenvolvidas por entidades do Terceiro Setor? Quais são os procedimentos…
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Lula sobre a isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil: “um compromisso de justiça”
Fonte: Gov.br Uma reformulação do papel do Governo Federal na segurança pública, um ajuste para garantir que os tributos sejam…
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TCE já aplicou mais de R$ 1,95 milhões em multas aos gestores em 2024
Fonte: TCESP Somados os três primeiros trimestres de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já…
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Impacto do agro no mercado de trabalho: mais de 21,2 mil novos empregos em agosto
Fonte: CNM Responsável por quase 23% do Produto Interno Bruto (PIB), o agronegócio brasileiro enfrenta desafios climáticos mais intensos, perdas…
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TCE proíbe Municípios do Espírito Santo de usar rendimentos do RPPS para pagamento de benefícios
Fonte: CNM Por decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), os Municípios do Estado com Regimes Próprios de…
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Dia das Crianças: CNM destaca a importância da inclusão infantil no Planejamento Urbano
Fonte: CNM Neste sábado, 12 de outubro, é celebrado o Dia das Crianças e a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
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TCE dá prazo de 10 dias para Prefeituras informarem recursos oriundos de emendas parlamentares
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de 10 dias para as…
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Eleições municipais 2024 terão regras mais rigorosas e convênio com mídias digitais para combater notícias falsas
Fonte: CNM Com regras mais rigorosas para enfrentar a desinformação nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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Municípios em Foco: episódio destaca cesta básica e a instituição do IBS e CBS para pessoas físicas
Fonte: CNM A série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega…
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