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Fonte: CNM Ao acessar o site da Prefeitura de Apiúna (SC), o internauta encontra tudo o que determina a Lei…

Fonte: CNM Na semana em que o Estatuto da Cidade celebra 23 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta…

Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21,…

Fonte: CNM O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Resolução 11/2024, que dispõe sobre as orientações para…

Fonte: CNM Nesta terça-feira, 9 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz mais um episódio da Série Municípios…

Fonte: CNM Com o crédito de pouco mais de R$ 8 bilhões adicional aos cofres municipais, a Confederação Nacional de…

Fonte: CNM No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de…

Fonte: CNM O inverno no Brasil começou nesta quinta-feira, 20 de junho. Junto com o frio, típico desta época do…

Fonte: CNM O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio…

Fonte: TCESP No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…