Fonte: CNM
Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanham ao longo desta semana representantes de Municípios brasileiros e de outras cidades da América Latina na 2ª Missão Técnica do Projeto InovaJuntos, iniciada na segunda-feira, 11 de dezembro. A programação das visitas visam atender às necessidades das prefeituras que fazem parte do projeto executado pela CNM em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e ainda conta com o cofinanciamento da União Europeia. Os destaques das ações são as assinaturas dos termos de cooperação entre os participantes do InovaJuntos.
Os participantes foram distribuídos em cinco grupos, cujos Municípios portugueses anfitriões são: Grupo 1 – Coimbra; Grupo 2 – Guimarães e Oeiras; Grupo 3 – Valongo e Cascais; Grupo 4 – AMAL e Faro e Grupo 5 – Olhão. Cada anfitrião disponibilizou a programação dedicada às demandas que foram apresentadas e aos projetos e ações que serão implementados por meio de acordos de cooperação técnica internacional.
Na segunda-feira, 11 de dezembro, no grupo 2, o presidente da Câmara de Guimarães (similar ao prefeito do Brasil), Domingos Bragança Salgado, recebeu os representantes de São Bento do Sul (SC), Tarumã (SP) e Viana (ES) para uma sessão solene de assinatura dos respectivos termos de cooperação. De modo virtual, participaram os prefeitos de São Bento do Sul (SC), Antonio Tomazini Filho; de Tarumã (SP), Oscar Gozzi, e seu vice-prefeito, Fernandes Baratela; além do vice-prefeito de Viana (ES), Fábio Luiz Dias. Presencialmente, participaram os secretários de Desenvolvimento Econômico de cada Município.
Ao retornar ao Brasil, os representantes promoverão a assinatura dos documentos por parte de seus chefes do Poder Executivo e garantirão a implantação das atividades acordadas. Por sua vez, nesta terça-feira, no grupo 4, os participantes em Faro, sul de Portugal, também assinaram um termo conjunto de cooperação sobre compras compartilhadas. Na ocasião, estiveram representados o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga-RS), por meio do diretor-executivo Rudimar Caberlon e a Agência Publica Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS-SC), pelo seu gerente de serviços, Elvis Pereira Santana.
Além deles, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal), entidade anfitriã com sede em Faro, foi representada por Joaquim Pires, primeiro-secretário, e por Sérgio Inácio, que é diretor de departamento. Após a assinatura, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar seus respectivos processos de compartilhamento de compras.
Boas práticas
Nos outros 3 grupos, os destaques foram os compartilhamentos de boas práticas e visitas técnicas de apresentação e conhecimento em relação às atividades que são de interesse dos Municípios e entidades participantes. A semana ainda prevê programações paralelas que irão até a próxima sexta-feira, 15 de dezembro. O momento de cooperação é mais uma etapa do Projeto InovaJuntos como forma de garantir a troca de conhecimento e expertise nos mais variados temas das localidades representadas. Dessa forma, busca-se contribuir para o desenvolvimento local por meio da cooperação internacional.
Projeto InovaJuntos
O Projeto InovaJuntos terá duração de quatro anos e tem objetivo de aproximar a realidade municipal à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, trabalha os seguintes temas transversais: equidade de gênero, boa governança, sustentabilidade ambiental, inovação, democracia local,participação social e crianças e jovens. Confira mais informações no site oficial do projeto.