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Conquista: sancionada legislação que determina revisão anual da tabela do SUS
Fonte: CNM Um importante pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a vigorar com a sanção do Projeto…
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Resolução cria iniciativa que pretende fortalecer a gestão do Cadastro Único para programas sociais
Fonte: CNM Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023 do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas)…
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FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023
Fonte: CNM O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará…
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Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
Fonte: Câmara dos deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério…
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Publicação define cronograma para o ano de 2024 do Programa Bolsa Família
Fonte: CNM O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 16 de janeiro, trouxe a publicação da Instrução Normativa…
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CNM solicita ao MEC informações sobre número de matrículas
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita esclarecimentos sobre o número de alunos matriculados nas redes de educação…
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Ferramenta da CNM calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores
Fonte: CNM É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Para…
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CNM e representantes de consórcios municipais se reúnem com Tesouro para debater a Portaria STN 274/2016
Fonte: CNM Insegurança jurídica. Esse foi um dos principais motivos que levou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes…
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Agro apresenta diminuição de 27 mil vagas no mercado de trabalho
Fonte: CNM O mercado de trabalho do agronegócio brasileiro em novembro de 2023 encerrou com a criação de 191.348 empregos…
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Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Fonte: Câmara dos deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.802/24, que institui o…
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