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Publicação define cronograma para o ano de 2024 do Programa Bolsa Família
Fonte: CNM O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 16 de janeiro, trouxe a publicação da Instrução Normativa…
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CNM solicita ao MEC informações sobre número de matrículas
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita esclarecimentos sobre o número de alunos matriculados nas redes de educação…
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Ferramenta da CNM calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores
Fonte: CNM É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Para…
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CNM e representantes de consórcios municipais se reúnem com Tesouro para debater a Portaria STN 274/2016
Fonte: CNM Insegurança jurídica. Esse foi um dos principais motivos que levou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes…
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Agro apresenta diminuição de 27 mil vagas no mercado de trabalho
Fonte: CNM O mercado de trabalho do agronegócio brasileiro em novembro de 2023 encerrou com a criação de 191.348 empregos…
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Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Fonte: Câmara dos deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.802/24, que institui o…
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PPA 2024 – 2027: as prioridades do governo federal
Fonte: Câmara dos deputados Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal…
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Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
Fonte: CNM Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre…
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Transações via DOC e TED serão extintas em 15 de janeiro
As transações via DOC e TEC serão extintas pelos bancos a partir do dia 15 de janeiro. A extinção das…
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TCESP volta a receber representações; prazos processuais retornam no dia 22
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (8/1), após período…
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