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Acordos de cooperação são assinados na 2ª Missão Técnica do Projeto InovaJuntos
Fonte: CNM Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanham ao longo desta semana representantes de Municípios brasileiros e de…
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Publicadas mudanças na amortização do déficit atuarial dos RPPS com pleitos da CNM
Fonte: CNM Publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de dezembro, traz mudanças significativas aos Municípios em relação…
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CNM reforça pedido de sanção da proposta que reduz alíquota do INSS e traz economia de R$ 11 bi ao ano; prazo encerra no dia 23
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios continua atuante para que o governo federal sancione o artigo 4º do Projeto…
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Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19
Fonte: CNM Os gestores municipais podem cadastrar as informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – preencher o Censo…
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Aprovada pelo Senado, correção anual da tabela do SUS segue para sanção
Fonte: CNM Aprovada pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira, 6 de dezembro, a revisão periódica dos valores de remuneração…
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Vacina da Covid-19 é recomendada para grupo prioritário
Fonte: CNM Novas sublinhagens da variante da Covid-19 foram identificadas no Brasil. Para pessoas com 60 anos ou mais e…
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Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Fonte: CNM Foi sancionada nesta terça-feira, 5 de dezembro, a lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para…
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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda; confira os valores
Fonte: CNM Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima…
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Termo de Opção 2024 do Simples Nacional já está disponível, atenção aos prazos
Fonte: CNM O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou orientações para envio do termo de Opção 2024. De acordo…
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Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município
Fonte: CNM Umas das propostas do Projeto de Lei (PL) 3954/2023, que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e…
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