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CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
Fonte: CNM O Brasil possui 723 consórcios públicos ativos no Brasil e que mais de 85%, ou 4.783, dos Municípios…
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Com promulgação da Reforma Tributária, CNM vai fortalecer atuação na construção das leis complementares
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa 5,2 mil Municípios filiados e mais de 154 milhões de…
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Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
Fonte: CNM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria 1593/2023, tornando sem efeito o artigo 2º da Portaria…
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STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem
Fonte: CNM O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o julgamento dos embargos de declaração referentes…
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Curso: Repasses públicos de recursos ao terceiro setor
Realizamos cursos nas mais variadas áreas do Setor Público, consulte nossa equipe e confira!!! Data: 19.12.2023 Local: Auditório Fluence, Assis/SP.
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Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Fonte: CNM Na semana passada, o governo sancionou a Lei Complementar 202/2023, que prorroga a execução dos recursos previstos na…
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Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra em recesso a partir do dia 18…
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Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
Fonte: CNM Foi publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Resolução 31, de 13 de dezembro de…
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Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 – Dados do Exercício 2023
Fonte: TCESP Informamos que, a partir de 15/12/2023 os questionários do IEG-M 2023 – Questionário Principal estarão disponíveis para preenchimento…
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Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita
Fonte: TCESP Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos…
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