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Municípios com pendências no FNAS no Sigtv têm até o dia 27 para resolver
Fonte: CNM Atenção, gestores municipais de Municípios que estão com pendências relacionadas ao Fundo Nacional de Assistência (FNAS) no Sistema…
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FPM ficou 14 anos sem aumento percentual das receitas até conquista do 1% de dezembro
Fonte: CNM Formado por um percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o…
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Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024
Fonte: CNM Os convênios e os contratos de repasse relativos a transferências de recursos da União celebrados até 31 de…
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Publicada resolução de programa de leite produzido pela agricultura familiar e doado à população
Fonte: CNM Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Secretaria…
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Princípios e prestação do Suas: participe dos Seminários Técnicos e tire suas dúvidas
Fonte: CNM Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os mais importantes princípios da administração pública. E os princípios da…
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Novembro Azul: prefeitos destacam a importância da prevenção do câncer de próstata
Fonte: CNM Prefeitos estão pedindo o engajamento da população na campanha Novembro Azul. A iniciativa, que conta com o apoio…
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Boletim CNM de novembro ressalta atuação do movimento municipalista para enfrentamento da crise
Fonte: CNM A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a busca por avanços da pauta municipalista são alguns…
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Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado
Fonte: CNM A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades…
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Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral
Fonte: TCESP Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), quase metade das…
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CNM realiza parceria com ANM para capacitação de servidores
Fonte: CNM Buscando orientar e auxiliar os gestores municipais, além de auxiliar na fiscalização do recolhimento da Compensação Financeira pela…
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