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Diário Oficial da União regulamenta Programa de Aquisição de Alimentos
Fonte: CNM Diário Oficial da União (DOU) traz publicação que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Decreto…
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TCESP premia alunos da rede pública estadual em concurso de redação
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje a cerimônia de premiação dos vencedores…
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Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30
Fonte: CNM Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do Fundo…
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CNM publica nova edição do Monitor com estudo inédito sobre o cenário de crise financeira municipal
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta quarta-feira, 29 de novembro, a edição nº 24 do Monitor…
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Com contratos que somam 20 bi, 726 obras estão paralisadas ou atrasadas no Estado
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contabiliza 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do…
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Coleta de assinaturas da PEC do parcelamento previdenciário e regime dos precatórios é concluída e pode tramitar no Congresso
Fonte: CNM Após o pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao senador Jader Barbalho (MDB-PA), a Proposta de…
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CNM questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024
Fonte: CNM Após análise das áreas técnicas da entidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera controversa e questionável a…
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Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza Nota Técnica 13/2023 que orienta sobre os procedimentos contábeis municipais para…
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Municípios com pendências no FNAS no Sigtv têm até o dia 27 para resolver
Fonte: CNM Atenção, gestores municipais de Municípios que estão com pendências relacionadas ao Fundo Nacional de Assistência (FNAS) no Sistema…
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FPM ficou 14 anos sem aumento percentual das receitas até conquista do 1% de dezembro
Fonte: CNM Formado por um percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o…
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