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Princípios e prestação do Suas: participe dos Seminários Técnicos e tire suas dúvidas
Fonte: CNM Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os mais importantes princípios da administração pública. E os princípios da…
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Novembro Azul: prefeitos destacam a importância da prevenção do câncer de próstata
Fonte: CNM Prefeitos estão pedindo o engajamento da população na campanha Novembro Azul. A iniciativa, que conta com o apoio…
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Boletim CNM de novembro ressalta atuação do movimento municipalista para enfrentamento da crise
Fonte: CNM A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a busca por avanços da pauta municipalista são alguns…
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Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado
Fonte: CNM A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades…
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Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral
Fonte: TCESP Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), quase metade das…
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CNM realiza parceria com ANM para capacitação de servidores
Fonte: CNM Buscando orientar e auxiliar os gestores municipais, além de auxiliar na fiscalização do recolhimento da Compensação Financeira pela…
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Assistência Social: CNM envia solicita a aprovação da proposta que viabiliza o Suas
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
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CNM levanta pontos da Lei 14.692/2023 e os impactos nos Municípios
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o direcionamento que trata a Lei 14.692/2023, publicada em 3…
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Simples Nacional prorroga prazo para pagamento de tributos nos Municípios de Santa Catarina
Fonte: CNM A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN/SE 102/2023, que prorroga o vencimento…
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Governo federal sanciona medida que institui a retomada de obras paradas ou inacabadas
Fonte: CNM Foi sancionada a Lei 14.719/2023 que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O texto cria…
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