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Comissão da Câmara aprova proposta que pode criar marco regulatório do setor cultural
Fonte: CNM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3905/2021.…
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Durante seminário do TCESP, Vice-governador defende inovação para aprimorar serviços públicos
Fonte: TCESP Palestrante em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Vice-Governador paulista, Felicio Ramuth,…
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InovaJuntos: capacitação aborda temáticas dos quatro eixos do projeto
Fonte: CNM Os participantes do segundo dia de atividades da capacitação do InovaJuntos debateram as temáticas envolvidas nos quatro eixos…
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ARTIGO: A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Fonte: TCESP As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são…
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Municípios paulistas receberam R$ 760 milhões em repasses via emendas PIX entre 2022 e 2023
Fonte: TCESP Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que, entre janeiro de 2022…
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Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta
Fonte: CNM Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com…
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CNM apresenta contribuições no Circuito Urbano 2023; evento é promovido pela ONU-Habitat
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quarta-feira, 18 de outubro, do Circuito Urbano 2023, promovido pela…
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Contabilidade: nova regra de entrega da DCTFWeb para prazo fora de dia útil e fim da GFIP
Fonte: CNM A Receita Federal do Brasil (RFB) mudou a regra de entrega da DCTFWeb quando o prazo cai em…
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CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios
Fonte: CNM Em audiência pública no Senado Federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou a preocupação da entidade e…
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Ziulkoski entrega ao presidente do TCU estudos que evidenciam a crise; órgão vai encaminhar análise
Fonte: CNM O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao presidente do Tribunal de Contas da…
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