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Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro
Fonte: CNM Os gestores municipais e estaduais devem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2023…
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Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração
Fonte: TCESP Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação…
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Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro
Fonte: CNM O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes…
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Ziulkoski defende apoio do governo federal e do Congresso para amenizar crise enfrentada pelos Municípios
Fonte: CNM Dando continuidade às articulações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para amenizar a grave crise financeira enfrentada pelos…
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Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita
Fonte: CNM Os gestores municipais devem ficar atentos a mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais…
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Sobe para R$ 1,3 bi os impactos causados pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul
Fonte: CNM Passados cinco dias da passagem do ciclone extratropical mais devastador do sul do país, a Confederação Nacional de…
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Senado aprova projeto sobre recursos da União para calamidades decorrentes de desastres naturais
Fonte: CNM O Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019, permitindo que o governo federal possa abrir…
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CNM realiza oficina sobre mobilidade urbana e financiamento do transporte público nos Municípios
Fonte: CNM Com o tema “Desafios e perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios brasileiros e financiamento de transporte público coletivo”,…
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Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse
Fonte: CNM A União publicou a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 por meio dos Ministérios da Gestão e da Inovação em…
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Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso
Fonte: CNM O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira, 8 de setembro.…
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