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Dados da CNM auxiliam pesquisa sobre consórcios públicos publicada pela Fiocruz
Fonte: CNM Com o apoio de dados do Observatório Municipalista de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi lançada…
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Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb
Fonte: CNM Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 55/2024, que…
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Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional vai até 31 de janeiro
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina no dia 31 de janeiro o prazo para microempresas…
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Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC
Fonte: CNM O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 955/2024. A medida dispõe sobre o cofinanciamento…
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Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte: Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o…
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CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023
Fonte: CNM Gestores entraram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar o lançamento de ajustes nos…
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Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril
Fonte: CNM Os gestores municipais devem estar atentos aos calendários de envio de informações importantes para a administração local. Um…
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Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos Municípios
Fonte: CNM Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue…
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IBGE anuncia retorno da utilização do termo favela no censo demográfico
Fonte: CNM O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira, 23 de janeiro, que voltará a usar,…
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TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios
Fonte: CNM O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 93, que visa a regulamentar os…
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