Fonte: CNM
No dia 22 de maio de 2024, durante a realização da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi lançada a coleção “A História da Emenda Constitucional 57 de 2008”. As edições contam a história da luta política, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que resultou na aprovação da Emenda Constitucional 57/2008.
A Emenda Constitucional impediu a extinção de 63 Municípios brasileiros e, por isso, cada coleção está estruturada a partir de um exemplar dedicado a cada um desses Entes locais, passando por um breve histórico de cada localidade.
Na sequência, a obra entra no tema da emancipação de Municípios no Brasil até o advento da Emenda Constitucional 15/1996. Em seguida, foram tratados casos específicos de ações judiciais que impugnaram a criação de Municípios no Brasil justamente em decorrência desta Emenda Constitucional que modificou o paradigma das emancipações no país.
Ao final, a obra trata da conquista da EC 57/2008, contando um pouco dos bastidores que cercaram a aprovação da Emenda. A coleção é um verdadeiro registro histórico e ao mesmo tempo uma homenagem aos cidadãos brasileiros, que nascem, crescem e realizam seus sonhos nos Municípios.
Confira todos os 63 exemplares da coleção aqui.
