Fonte: CNM
A imprensa nacional repercutiu de forma expressiva dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a crise financeira que tem afetado os cofres municipais, causada pelas recentes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela queda no repasse relativo ao ICMS, pelo atraso no pagamento de emendas parlamentares por parte da União e outras medidas. Também ganhou destaque o impacto que o salário mínimo em 2024 deve causar aos Municípios brasileiros.
Editorial do jornal O Globo, neste sábado, 26, com a chamada “Aumento do salário mínimo vai contra disciplina fiscal”, enfatiza a situação de crise e também ressalta os dados da CNM sobre o aumento do salário mínimo em 2024. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o aumento do mínimo em 2024 resultará num acréscimo de quase R$ 5 bilhões nas despesas das prefeituras com pessoal e encargos. O impacto será mais significativo nas cidades pequenas e médias, especialmente na Região Nordeste. Some-se a isso a perda de arrecadação de centenas de municípios depois da revisão da população pelo último Censo, e está formada mais uma confusão que o Planalto terá de resolver, pois é para lá que na certa os prefeitos ocorrerão em romaria”, diz a notícia.
Em entrevista ao Estado de São Paulo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explicou uma das situações que tem levado os Municípios à situação de crise: os gastos relativos à contribuição das prefeituras com o regime geral de previdência. A matéria faz referência a propostas que tramitam no Congresso que tratam do tema. “O que está se discutindo aqui é se diminuir a contribuição previdenciária para podermos fazer políticas públicas”, disse o líder do movimento municipalista.
Na sexta-feira, 25 de agosto, a Folha de São Paulo noticiou sobre o levantamento divulgado pela CNM que mostra que mais de 2,3 mil Municípios registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023 – ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado, quando apenas 342 Municípios estavam nessa situação.
O jornal destacou ainda a mobilização da Confederação que aconteceu em meados de agosto em Brasília e levou prefeitos aos gabinetes de deputados de suas regiões para emplacar uma agenda de socorro aos Municípios. “O movimento é observado em meio a um aumento no número de Municípios com as contas no vermelho no primeiro semestre de 2023, que levou centenas de prefeitos a Brasília neste mês em busca de ajuda financeira da União”, diz a reportagem.
As notícias repercutiram ainda em jornais estaduais de grande representação como o Sul, no Rio Grande do Sul; O Tempo, em Minas Gerais; Tribuna do Norte, no Rio Grande do Norte; e o Jornal do Comércio, em Pernambuco. As notícias sobre a crise também ganharam destaque em várias agências de rádios e blogs regionais espalhadas pelo Brasil.
