Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP

Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP
17 de julho de 2024 Brigadeiro Assessoria

Fonte: TCESP

Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que estarão disponíveis em seus respectivos e-mails até o prazo limite de 22 de julho.

O levantamento é desenvolvido como parte de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com órgãos que integram o Sistema de Controle Externo no Brasil.

Implantado em 2022, o programa, em seu terceiro ciclo em 2024, traz aprimoramentos metodológicos com base nas experiências anteriores, contribuições de técnicos de Tribunais de Contas e a adoção de metodologias de outras instituições similares.
A etapa de autoavaliação tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e induzir a transparência pública, além de fomentar o acesso a informações públicas e a participação social. Na sequência, os dados expostos nas respostas serão checados e validados pelas equipes técnicas da Corte de Contas.

O Radar da Transparência Pública – ferramenta que viabilizará a divulgação do resultado atualizado do levantamento e dos índices individualizados e consolidados de transparência – serve como portal de acesso a todas as páginas de transparência pública do Brasil. Acesse https://go.tce.sp.gov.br/nfkqxs.

. Orientações

Para orientar os participantes, foi editada uma cartilha, didática e de fácil compreensão, que explica o programa, suas diretrizes, competências dos partícipes e esclarece e detalha procedimentos sobre o levantamento, metodologia de pontuação e certificação dos órgãos avaliados. A íntegra da publicação está disponível para leitura e download por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/ap412r.

Mais informações estão disponíveis no Comunicado GP Nº 19/2024, veiculado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de quarta-feira (19/6), por meio do link https://doe.tce.sp.gov.br/. Em caso de dúvidas sobre o questionário ou sobre a utilização do sistema, acesse https://www4.tce.sp.gov.br/chamados, pelo seguinte caminho ‘Suporte Técnico aos Sistemas – Questionários – Programa Nacional de Transparência Pública’.