Fonte: CNM
Ao celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), é essencial abordar os desafios enfrentados pelos Municípios brasileiros na manutenção desse serviço vital. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, após dez anos sem reajuste, os valores foram corrigidos em 2023, mas ainda há uma defasagem de aproximadamente 40% nos repasses, para algumas modalidades, pressionando os recursos municipais e a capacidade de atendimento.
A entidade municipalista ressalta que os custos elevados de operação, incluindo salários, manutenção de ambulâncias e compra de equipamentos, combinados com a necessidade de capacitação contínua dos profissionais e a gestão eficiente dos recursos, destacam a urgência do governo federal em fortalecer o financiamento para garantir a sustentabilidade do Samu e a qualidade do atendimento à população.
O Serviço foi criado pelo governo federal em 2003 como componente pré-hospitalar móvel e primeiro produto do Plano Nacional de Atenção às Urgências. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 5.055 de 27 de abril de 2004, que instituiu sua execução em Estados e Municípios, com acesso nacional pelo número telefônico 192.
De acordo com o governo federal, está prevista para este ano ainda a entrega de 1.780 novos veículos, o que representa a renovação de, aproximadamente, 61% da frota atual com mais de cinco anos de uso. Além disso, o Novo PAC vai destinar 350 novos veículos e construir 14 novas centrais de regulação do Samu 192 em áreas com vazio assistencial. A CNM informa que acompanha os repasses junto aos Municípios.
