Fonte: TCESP
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 192 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Barra do Turvo e Platina receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 164, 169, 175, 179 e 192, houve sustentação oral dos Advogados Rafael Ramos Feijó Munhoz, Mariany Rodrigues de Castro Marques Pereira, Francisco Antônio Miranda Rodrigues, Guilherme Wieneke Pessoa de Souza, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga irregularidade em 27 contratos
07/06/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (4/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A prestação de contas da Câmara de Osasco, referente a 2020, 2021, 2022, 2023, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
As Prefeituras de Monte Alegre do Sul, Flora Rica, Dolcinópolis receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 48, 53, 102, 114, houve sustentação oral dos Advogados Gabriel Leite Ferrari, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Karina Siqueira, respectivamente. Nos item, 47, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Lorena, Fábio Cesar Fernandes Longuinho, 77 do Prefeito do Município de Tremembé, Clemente Antonio de Lima Neto, 108 da Prefeita do Município de Caiuá, Rute Almeida dos Santos Lima.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 19 representações opostas contras editais
07/06/2024 – SÃO PAULO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 46 processos da Ordem do Dia e 19 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 18 recursos.
Nos itens 18, 29, houve sustentações orais dos advogados Arcênio Rodrigues da Silva e Eduardo Stevanato Pereira de Souza, respectivamente. No item 19, houve sustentação oral do Prefeito de Monte Azul Paulista, Marcelo Otaviano dos Santos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Márcio Martins de Camargo. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
