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Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai à sanção e expectativa é mais autonomia e recursos para os Municípios
Fonte: CNM Após aprovação do Congresso Nacional, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil, agora, aguarda a sanção…
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Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?
Fonte: TCESP O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais…
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Em São Sebastião, TCE prestigia abertura da sétima edição do Conexidades
Fonte: Tribunal de Contas O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa,…
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Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação
Fonte: CNM Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),…
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CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que foi publicada no dia 28 de maio,…
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Samu completa 20 anos; CNM ressalta necessidade de fortalecer financiamento para garantir o serviço
Fonte: CNM Ao celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), é essencial abordar os desafios…
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CNM lançou coleção sobre Emenda Constitucional 57/2008 na XXV Marcha; confira a edição do seu Município
Fonte: CNM No dia 22 de maio de 2024, durante a realização da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos…
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Vai à sanção projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade reforçando a mobilidade urbana nos estudos de impacto de vizinhança
Fonte: CNM O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 169/2020, que reforça no Estatuto da Cidade…
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Novo PAC Educação: prazo para cadastro vai até o dia 6 de maio
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que começou na última segunda-feira, 8 de abril, e vai até…
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Atenção, gestores! Foram alteradas as regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Fonte: CNM Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos…
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