Editais podem ser oportunidade de recursos para Municípios e consórcios públicos
Fonte: CNM Com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil, foi lançado um edital de chamamento público. São elegíveis Municípios individuais ou arranjos regionais – consórcios públicos – legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitantes, considerando o somatório da população dos Municípios que integram a proposta. Publicado pelo Ministério da…
Portaria divulga valores para acerto de contas do piso da enfermagem; CNM orienta gestores
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 14 de junho. De…
Informativo CNM de inflação: com alta em alimentação e bebidas, IPCA de maio acelera 0,46%
Fonte: CNM A quinta edição deste ano do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a inflação avalia o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de maio. Os preços foram coletados de 1º a 29 de maio de 2024, que é o período de referência, contra os preços vigentes entre 29 de março e 30 de…
Araraquara sediará seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 17
Fonte: TCESP Quais são as principais decisões da Corte de Contas acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21)? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os gestores públicos nas contratações diretas? Como o sistema de registro de preços pode ser utilizado e qual o seu impacto? Para responder a estas e outras perguntas,…
Tribunal de Contas promove capacitação sobre Atos de Pessoal no dia 20
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/6), das 9h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento de capacitação sobre a Fase III do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), que trata sobre os módulos de Admissão e Processo de…