Samu completa 20 anos; CNM ressalta necessidade de fortalecer financiamento para garantir o serviço
Fonte: CNM Ao celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), é essencial abordar os desafios enfrentados pelos Municípios brasileiros na manutenção desse serviço vital. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, após dez anos sem reajuste, os valores foram corrigidos em 2023, mas ainda há uma defasagem de aproximadamente 40% nos…
CNM lançou coleção sobre Emenda Constitucional 57/2008 na XXV Marcha; confira a edição do seu Município
Fonte: CNM No dia 22 de maio de 2024, durante a realização da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi lançada a coleção “A História da Emenda Constitucional 57 de 2008”. As edições contam a história da luta política, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que resultou na aprovação da Emenda Constitucional 57/2008. A…
Vai à sanção projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade reforçando a mobilidade urbana nos estudos de impacto de vizinhança
Fonte: CNM O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 169/2020, que reforça no Estatuto da Cidade – Lei federal 10.257 de 2001 – a análise da Mobilidade Urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) dos Municípios. O Estatuto da Cidade é a Lei que regulamenta a execução geral da política urbana pelos…
Novo PAC Educação: prazo para cadastro vai até o dia 6 de maio
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que começou na última segunda-feira, 8 de abril, e vai até o dia 6 de maio, o prazo para os gestores educacionais cadastrarem, via Transferegov.br, as propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). É importante frisar que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Atenção, gestores! Foram alteradas as regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Fonte: CNM Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Antes, o recurso era repassado em dez parcelas ao longo do ano, agora será transferido em duas vezes, sendo uma, preferencialmente, em…