Informativo CNM de inflação: com alta em alimentação e bebidas, IPCA de maio acelera 0,46%
Fonte: CNM A quinta edição deste ano do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a inflação avalia o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de maio. Os preços foram coletados de 1º a 29 de maio de 2024, que é o período de referência, contra os preços vigentes entre 29 de março e 30 de…
Araraquara sediará seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 17
Fonte: TCESP Quais são as principais decisões da Corte de Contas acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21)? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os gestores públicos nas contratações diretas? Como o sistema de registro de preços pode ser utilizado e qual o seu impacto? Para responder a estas e outras perguntas,…
Tribunal de Contas promove capacitação sobre Atos de Pessoal no dia 20
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/6), das 9h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento de capacitação sobre a Fase III do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), que trata sobre os módulos de Admissão e Processo de…
CNM alerta sobre alteração da lei que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova legislação institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a crianças de zero a três anos e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a…
TCESP abre inscrições para curso sobre a Nova Lei de Licitações
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), em parceria com a Escola de Governo (EGESP) e o Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPG/PGE), está com inscrições abertas para a terceira turma do Curso ‘Formação Introdutória sobre a…