Tribunal implanta aplicativo pedagógico desenvolvido por servidores
Fonte: TCESP Para difundir conteúdos pedagógicos e trilhas de aprendizagem para capacitação e treinamento do público interno e externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), lançou uma nova ferramenta intitulada ‘EPCPlay’. A plataforma, concebida por servidores no ano de centenário do órgão, foi a ganhadora do ‘Prêmio Projetos Inovadores’, na categoria ‘Impacto Social,…
União edita MP para compensar desoneração da folha de Municípios e do setor privado
Fonte: CNM O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais, com o intuito de reorganizar as contas públicas para arcar com a desoneração da folha de Municípios e empresas, estimada em R$ 26,3 bilhões para…
Securitização de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção; CNM comemora conquista
Fonte: CNM Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda…
Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai à sanção e expectativa é mais autonomia e recursos para os Municípios
Fonte: CNM Após aprovação do Congresso Nacional, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil, agora, aguarda a sanção presidencial. A votação do Projeto de Lei (PL) 3.905/2021, que cria a nova legislação com o intuito de incentivar e fortalecer a produção cultural das três esferas – União, Estados e Municípios –, foi finalizada nesta terça-feira,…
Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?
Fonte: TCESP O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no site oficial do TCESP, Estado e Municípios transferiram,…
