Em São Sebastião, TCE prestigia abertura da sétima edição do Conexidades
Fonte: Tribunal de Contas O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres, participou, hoje (4/6), em São Sebastião, da abertura das atividades da sétima edição do ‘Conexidades’. O evento, com o tema ‘Eficiência e Inovação para…
Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação
Fonte: CNM Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do período de recadastramento no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). A Confederação…
CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que foi publicada no dia 28 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.862/2024, que “altera a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar…
Samu completa 20 anos; CNM ressalta necessidade de fortalecer financiamento para garantir o serviço
Fonte: CNM Ao celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), é essencial abordar os desafios enfrentados pelos Municípios brasileiros na manutenção desse serviço vital. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, após dez anos sem reajuste, os valores foram corrigidos em 2023, mas ainda há uma defasagem de aproximadamente 40% nos…
CNM lançou coleção sobre Emenda Constitucional 57/2008 na XXV Marcha; confira a edição do seu Município
Fonte: CNM No dia 22 de maio de 2024, durante a realização da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi lançada a coleção “A História da Emenda Constitucional 57 de 2008”. As edições contam a história da luta política, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que resultou na aprovação da Emenda Constitucional 57/2008. A…