Atenção, gestores! Foram alteradas as regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Fonte: CNM Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Antes, o recurso era repassado em dez parcelas ao longo do ano, agora será transferido em duas vezes, sendo uma, preferencialmente, em…
Prazo para regularizar título pela internet e verificar situação eleitoral termina hoje
Fonte: CNM Os eleitores que ainda não registraram a biometria junto à justiça eleitoral podem acessar os serviços eleitorais pela internet, por meio do Título Net, até esta segunda-feira, 8 de abril. Depois disso, o eleitor sem as digitais cadastradas terá de comparecer a um cartório eleitoral – até o dia 8 de maio – para poder…
“Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária” é a nova playlist no YouTube
Fonte: CNM Novo conjunto de vídeos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) começam a ser publicados no YouTube a partir da próxima quinta-feira, 11 de abril, com informações sobre a Reforma Tributária e o impacto das mudanças nos Entes federados. O projeto Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária deve capacitar e orientar os gestores municipais…
Câmaras Municipais consomem R$ 3,7 bilhões em recursos públicos; gasto aumentou 12,6% em 2023
Fonte: TCESP Com 6.908 vereadores distribuídos no interior, litoral e cidades da Grande São Paulo, as 644 Câmaras Municipais do Estado de São Paulo (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$ 3.702.589.231,51 ao longo de 2023. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 12,66% nas despesas para manutenção dos plenários que abrigam entre…
Brigadeiro Assessoria realiza evento com tema “Regras do último ano de mandato”
A BRIGADEIRO ASSESSORIA, realizou nesta última quinta-feira (04 de abril), mais um grandioso evento na FUNDAÇÃO MIRIM em Presidente Prudente (SP) o curso: “REGRAS DO ÚLTIMO ANO DE MANDATO” “E PROIBIÇÕES DA LEI ELEITORAL” Municípios presentes: Santo Anastácio, Quatá, Pedrinhas Paulista, Marabá Paulista, Presidente Prudente, Presidente Epitácio e Tarumã, representantes das mais diversas áreas puderam participar, aprender,…