28° Ciclo de debates com agentes políticos e públicos
Evento realizado no dia 21/03 pelo Tribunal de Contas na cidade de Presidente Prudente.
Brigadeiro Assessoria realizou workshop abordando o tema “Índice de eficiência da gestão municipal” e “Objetivos de desenvolvimento sustentável”
A BRIGADEIRO ASSESSORIA, realizou nesta última terça-feira (19 de março), um grandioso WORKSHOP no Auditório da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Itaquaquecetuba (SP) abordando assuntos relacionados à IEG-M (Índice de Eficiência da Gestão Municipal) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Apresentando e compartilhando um pouco do seu vasto conhecimento e experiência, o palestrante LUIZ FERNANDO…
Recursos do PDDE podem ser usados para ações de combate à dengue nas escolas
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem ser utilizados para diversas ações de combate à dengue, inclusive em estratégias alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde. As transferências do PDDE poderão ser usadas em serviços de…
Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por meio do sistema InvestSUS. A medida está respaldada pela Portaria 430/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 15 de março, que prorrogou o prazo para a…
CNM propõe a criação de contas no PCasp da STN para registrar ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023
Fonte: CNM A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em reunião com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), propôs a criação de novas contas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) para registrar ajustes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrentes da Lei Complementar (LC) 198/2023. A proposição, discutida com…