Canal de Notícias
BRIGADEIRO ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa). Isso porque os gestores prestadores dos serviços públicos têm até a esta sexta-feira, 15 de março, para atualizar as informações. O Sinisa substituiu o Sistema Nacional de Informações (Snis), que teve as…

Fonte: CNM A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga os Municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a matéria estabelece…

Fonte: CNM O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 3.288/2024. A normativa estabelece incentivo financeiro de custeio de caráter excepcional e temporário para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)…

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlamentares para a saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O documento, que foi divulgado na última quinta-feira, 7 de março, estabelece diretrizes…

Fonte: CNM No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas administrados com cuidado e em conformidade com as políticas estabelecidas pelos conselhos municipais, evitando gastos sem planejamento…