Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por meio do sistema InvestSUS. A medida está respaldada pela Portaria 430/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 15 de março, que prorrogou o prazo para a…
CNM propõe a criação de contas no PCasp da STN para registrar ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023
Fonte: CNM A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em reunião com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), propôs a criação de novas contas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) para registrar ajustes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrentes da Lei Complementar (LC) 198/2023. A proposição, discutida com…
CNM alerta gestores para o prazo de atualização de dados no Sinisa
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa). Isso porque os gestores prestadores dos serviços públicos têm até a esta sexta-feira, 15 de março, para atualizar as informações. O Sinisa substituiu o Sistema Nacional de Informações (Snis), que teve as…
Aprovado projeto que obriga Municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas; CNM mobiliza prefeitos por recurso
Fonte: CNM A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga os Municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a matéria estabelece…
Vacinação nas escolas: recurso previsto em normativa pode não ser suficiente para mitigar risco de retorno de doenças
Fonte: CNM O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 3.288/2024. A normativa estabelece incentivo financeiro de custeio de caráter excepcional e temporário para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)…
