Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação
Fonte: Câmara dos deputados O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de dezembro de 2028 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). A versão atual do plano, que é a segunda, termina em 30 de junho próximo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. As autoras do texto, deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e…
CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas
Fonte: CNM O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE – SIGPC Contas Online. Os primeiros prazos abertos em 2024, tais como do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de…
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Fonte: Câmara dos Deputados O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. Na volta…
Dados da CNM auxiliam pesquisa sobre consórcios públicos publicada pela Fiocruz
Fonte: CNM Com o apoio de dados do Observatório Municipalista de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi lançada a Pesquisa Nacional de Consórcios Públicos de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os resultados estão disponíveis em quatro relatórios e podem ser acessados no Repositório Institucional da Fiocruz. O primeiro relatório pontua questões de localização e…
Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb
Fonte: CNM Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 55/2024, que informa a prorrogação do prazo para o preenchimento do Plano de Ação 2024 no sistema do Sistema Único de Assistência Social (SuasWeb). O novo prazo se estende até o dia 23 de fevereiro para o gestor e…
