Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos Municípios
Fonte: CNM Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos devem ter prioridade no recebimento das doses de vacina contra a dengue. Segundo a notícia divulgada pelo Ministério da Saúde, a primeira remessa com cerca de 750 mil…
IBGE anuncia retorno da utilização do termo favela no censo demográfico
Fonte: CNM O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira, 23 de janeiro, que voltará a usar, após 50 anos, o termo “favelas e comunidades urbanas brasileiras” como referência a esses locais na realização do Censo Demográfico. Com a decisão, deixa de ser utilizada a palavra “aglomerados subnormais”, atualmente adotada nas pesquisas. De acordo…
TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios
Fonte: CNM O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 93, que visa a regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais repassadas a Estados e Municípios por meio de emenda parlamentar. A IN define os elementos e as informações que devem ser apresentados no sistema transferegov.br pelas prefeituras e governos estaduais beneficiados…
Conquista: sancionada legislação que determina revisão anual da tabela do SUS
Fonte: CNM Um importante pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a vigorar com a sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 na terça-feira, 16 de janeiro. A proposta, convertida em legislação, determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa demanda dos Municípios – considerada pauta…
Resolução cria iniciativa que pretende fortalecer a gestão do Cadastro Único para programas sociais
Fonte: CNM Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023 do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) que institui o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas). O programa pretende dar continuidade ao fortalecimento da capacidade institucional dos Municípios e do Distrito Federal para a gestão descentralizada do…
