CNM e representantes de consórcios municipais se reúnem com Tesouro para debater a Portaria STN 274/2016
Fonte: CNM Insegurança jurídica. Esse foi um dos principais motivos que levou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de consórcios públicos municipais a se reunirem com especialistas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para debater questões da Portaria STN 274/2016. A reunião ocorreu, de forma virtual, na manhã desta terça-feira, 16 de janeiro, e buscou…
Agro apresenta diminuição de 27 mil vagas no mercado de trabalho
Fonte: CNM O mercado de trabalho do agronegócio brasileiro em novembro de 2023 encerrou com a criação de 191.348 empregos e 218.652 desligamentos, o que totaliza um saldo negativo de 27.304 postos de trabalho, de acordo com o Informativo Emprego no Campo, levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dos 4.666 Entes locais com movimentação no mercado…
Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Fonte: Câmara dos deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.802/24, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, como as metas do governo federal para o período. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). O PPA, cuja iniciativa legislativa cabe ao Poder Executivo, orienta a elaboração…
PPA 2024 – 2027: as prioridades do governo federal
Fonte: Câmara dos deputados Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal envia ao Congresso a cada quatro anos e que funciona como principal instrumento de definição do desempenho esperado para a gestão de recursos públicos. As Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado…
Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
Fonte: CNM Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se faz necessário, uma vez que as senhas cadastradas expiram ao final de cada exercício. Criado para consolidar as informações educacionais do país e…
