Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Fonte: Câmara dos deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.802/24, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, como as metas do governo federal para o período. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). O PPA, cuja iniciativa legislativa cabe ao Poder Executivo, orienta a elaboração…
PPA 2024 – 2027: as prioridades do governo federal
Fonte: Câmara dos deputados Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal envia ao Congresso a cada quatro anos e que funciona como principal instrumento de definição do desempenho esperado para a gestão de recursos públicos. As Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado…
Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
Fonte: CNM Os gestores municipais da educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se faz necessário, uma vez que as senhas cadastradas expiram ao final de cada exercício. Criado para consolidar as informações educacionais do país e…
Transações via DOC e TED serão extintas em 15 de janeiro
As transações via DOC e TEC serão extintas pelos bancos a partir do dia 15 de janeiro. A extinção das duas modalidades se deve à grande adesão ao PIX, que permitiu a transferência de recursos de forma mais rápida e barata.
TCESP volta a receber representações; prazos processuais retornam no dia 22
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (8/1), após período de recesso, o recebimento de representações opostas contra editais. A contagem de prazos processuais retorna no dia 22 de janeiro. A deliberação consta do Ato GP nº 18/2023, segue em consonância ao disposto no artigo 220 do…
