Transações via DOC e TED serão extintas em 15 de janeiro
As transações via DOC e TEC serão extintas pelos bancos a partir do dia 15 de janeiro. A extinção das duas modalidades se deve à grande adesão ao PIX, que permitiu a transferência de recursos de forma mais rápida e barata.
TCESP volta a receber representações; prazos processuais retornam no dia 22
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (8/1), após período de recesso, o recebimento de representações opostas contra editais. A contagem de prazos processuais retorna no dia 22 de janeiro. A deliberação consta do Ato GP nº 18/2023, segue em consonância ao disposto no artigo 220 do…
FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%, novos coeficientes e regra para mitigar perdas
Fonte: CNM O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2024
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2024. O Comunicado SDG nº 67/2023, direcionado a Prefeituras, Câmaras, Fundos e Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações e…
Publicada portaria para procedimentos de certificação e supervisão de entidades
Fonte: CNM A Portaria 952/2023, estabelecendo os procedimentos para a certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 29 de dezembro de 2023. O documento trata das certificações concedidas pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) às entidades e organizações da sociedade civil que…