Acordos de cooperação são assinados na 2ª Missão Técnica do Projeto InovaJuntos
Fonte: CNM Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanham ao longo desta semana representantes de Municípios brasileiros e de outras cidades da América Latina na 2ª Missão Técnica do Projeto InovaJuntos, iniciada na segunda-feira, 11 de dezembro. A programação das visitas visam atender às necessidades das prefeituras que fazem parte do projeto executado pela CNM em…
Publicadas mudanças na amortização do déficit atuarial dos RPPS com pleitos da CNM
Fonte: CNM Publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de dezembro, traz mudanças significativas aos Municípios em relação à previdência social. A Portaria 861/2023 traz a adequação do plano de amortização do déficit atuarial do Regime de Próprio de Previdência Social (RPPS) que poderá ser promovida gradualmente, com a elevação das contribuições suplementares, na forma…
CNM reforça pedido de sanção da proposta que reduz alíquota do INSS e traz economia de R$ 11 bi ao ano; prazo encerra no dia 23
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios continua atuante para que o governo federal sancione o artigo 4º do Projeto de Lei 334/2023. O dispositivo estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes e deve significar…
Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19
Fonte: CNM Os gestores municipais podem cadastrar as informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – preencher o Censo Suas 2023 – até dia 19 de dezembro. Aberto em 23 de outubro, o prazo foi prorrogado para garantir o envio dos dados e evitar penalidades aos Municípios, como a suspensão dos repasses federais e o impacto…
Aprovada pelo Senado, correção anual da tabela do SUS segue para sanção
Fonte: CNM Aprovada pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira, 6 de dezembro, a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) segue para sanção presidencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância da medida para amenizar a defasagem dos valores na tabela do Sistema Único de Saúde…