CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está aberto o prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF) referente ao exercício de 2022. A informação foi disponibilizada através da Portaria 67/2023, publicada em 27 de outubro deste ano. No ato do preenchimento do relatório, os gestores devem estar atentos ao que…
Coberturas vacinais abaixo da meta: Municípios ficam com toda a responsabilidade pela execução das ações
Fonte: CNM Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19 de dezembro, a cobertura vacinal, com recorte para crianças menores de cinco anos, ainda não reconquistou os índices que o país apresentava há uma década. Com cobertura abaixo da meta preconizada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os repasses do governo federal…
CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
Fonte: CNM O Brasil possui 723 consórcios públicos ativos no Brasil e que mais de 85%, ou 4.783, dos Municípios participam de pelo menos um consórcio público. A informação é resultado do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada nesta segunda-feira, 18 de dezembro. A publicação está disponível na Biblioteca…
Com promulgação da Reforma Tributária, CNM vai fortalecer atuação na construção das leis complementares
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa 5,2 mil Municípios filiados e mais de 154 milhões de brasileiros, atuou fortemente junto à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao governo federal para dar voz aos Entes locais e garantir que fossem atendidas as premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária. A entidade protagoniza…
Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
Fonte: CNM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria 1593/2023, tornando sem efeito o artigo 2º da Portaria STN/MF 1.561/2023. A medida é uma resposta da STN a questionamentos apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que fossem mantidas para 2024 as fontes 720 e 721, criadas pela Portaria 688/2023, até que o assunto…