Lula sobre a isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil: “um compromisso de justiça”
Fonte: Gov.br Uma reformulação do papel do Governo Federal na segurança pública, um ajuste para garantir que os tributos sejam cobrados de forma proporcional e mais justa entre os mais ricos e os mais pobres, o reforço ao compromisso de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a relevância estratégica de…
TCE já aplicou mais de R$ 1,95 milhões em multas aos gestores em 2024
Fonte: TCESP Somados os três primeiros trimestres de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já imputou um total de R$ 1,95 milhão em multas – aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado. O montante total – R$ 1.951.574,97- é resultado da apreciação dos processos que…
Impacto do agro no mercado de trabalho: mais de 21,2 mil novos empregos em agosto
Fonte: CNM Responsável por quase 23% do Produto Interno Bruto (PIB), o agronegócio brasileiro enfrenta desafios climáticos mais intensos, perdas de safra mais recorrentes e crise financeira. Ainda assim, segundo informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o mercado de trabalho do setor fechou com saldo positivo, no oitavo mês do ano. Foram 230.256 admissões, 209.054 desligamentos…
TCE proíbe Municípios do Espírito Santo de usar rendimentos do RPPS para pagamento de benefícios
Fonte: CNM Por decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), os Municípios do Estado com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) serão proibidos de utilizar rendimentos de aplicações financeiras e recursos do plano de amortização para pagar benefícios do exercício corrente. Os efeitos da medida passam a valer a partir de 2026. A Confederação Nacional…
Dia das Crianças: CNM destaca a importância da inclusão infantil no Planejamento Urbano
Fonte: CNM Neste sábado, 12 de outubro, é celebrado o Dia das Crianças e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que valorizem iniciativas e políticas públicas intersetoriais que considerem e escutem efetivamente as demandas, as vulnerabilidades e a diversidade dessa população. No Brasil, 17% da população é considerada criança, ou…
