TCESP adere à campanha contra o analfabetismo
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se junta ao chamado feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para promover o estímulo de seus municípios jurisdicionados a aderirem ao Pacto Nacional Pela Superação dos Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa é do…
Municípios com até 50 mil habitantes podem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida FNHIS
Fonte: CNM O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, abrindo o processo de seleção de propostas para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Esta iniciativa visa atender Municípios…
Lei da Transparência: Escala Brasil Transparente divulga ranking de Municípios
Fonte: CNM Ao acessar o site da Prefeitura de Apiúna (SC), o internauta encontra tudo o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI). O Município registrou nota 10 na avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia que mede a transparência em Estados e Municípios. O menu “Tranparência” do site traz informações sobre os Índices Municipais,…
Mais de 1.300 Municípios apostam em Consórcios Públicos para implementar o Estatuto da Cidade
Fonte: CNM Na semana em que o Estatuto da Cidade celebra 23 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os desafios para o fortalecimento da gestão urbana municipal são inúmeros, desde a reduzida ou inexistente presença de equipes técnicas, fragilidade de instrumentos e ferramentas de monitoramento e controle de gestão urbana, até os desafios na…
Tribunal de Contas lança boletim informativo sobre a Nova Lei de Licitações
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação, e traz atualizações sobre a…
