Novo prazo para responder diligências sobre o VAAR do Fundeb acaba em 27 de outubro
Fonte: CNM O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino que estão em diligência foi prorrogado. A Resolução 09/2024 do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira, 14 de outubro, amplia a data limite para 27 de outubro. Cerca de 900 Municípios estão em diligência e devem registrar…
Jornada no TCE aborda fiscalização de execução de parcerias com Terceiro Setor
Fonte: TCESP Como monitorar e acompanhar os projetos e atividades desenvolvidas por entidades do Terceiro Setor? Quais são os procedimentos e as ferramentas de acompanhamento que o gestor público dispõe para avaliar as parcerias e como medir o grau de satisfação com os beneficiários? Para tratar sobre estas e outras questões, o Tribunal de Contas do Estado…
Lula sobre a isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil: “um compromisso de justiça”
Fonte: Gov.br Uma reformulação do papel do Governo Federal na segurança pública, um ajuste para garantir que os tributos sejam cobrados de forma proporcional e mais justa entre os mais ricos e os mais pobres, o reforço ao compromisso de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a relevância estratégica de…
TCE já aplicou mais de R$ 1,95 milhões em multas aos gestores em 2024
Fonte: TCESP Somados os três primeiros trimestres de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já imputou um total de R$ 1,95 milhão em multas – aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado. O montante total – R$ 1.951.574,97- é resultado da apreciação dos processos que…
Impacto do agro no mercado de trabalho: mais de 21,2 mil novos empregos em agosto
Fonte: CNM Responsável por quase 23% do Produto Interno Bruto (PIB), o agronegócio brasileiro enfrenta desafios climáticos mais intensos, perdas de safra mais recorrentes e crise financeira. Ainda assim, segundo informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o mercado de trabalho do setor fechou com saldo positivo, no oitavo mês do ano. Foram 230.256 admissões, 209.054 desligamentos…
