Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 – Dados do Exercício 2023
Fonte: TCESP Informamos que, a partir de 15/12/2023 os questionários do IEG-M 2023 – Questionário Principal estarão disponíveis para preenchimento no Portal de Sistemas do TCESP. O acesso aos questionários deve ser efetuado pelo link “LOGIN” na página principal do Tribunal na internet, mediante o preenchimento do usuário e senha do (s) servidor (es) previamente cadastrados no…
Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita
Fonte: TCESP Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas (todos, exceto capital) foi de R$ 107,29. O dado integra o Mapa das Câmaras, levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que acaba de ser divulgado.…
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Fonte: Senado Notícias O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos — será encaminhado à sanção presidencial. O…
CNM alerta para prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores sobre os prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A entidade ressalta que a prestação de contas é obrigatória e está prevista na Constituição Federal e por isso, destaca a importância de realizar os procedimentos e que a omissão das…
STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024
Fonte: CNM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), de uso obrigatório. As mudanças devem ser observadas a partir de janeiro de 2024 em todos os Municípios. A área de Contabilidade Pública da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Contabilidade Municipal…
