Diário Oficial da União regulamenta Programa de Aquisição de Alimentos
Fonte: CNM Diário Oficial da União (DOU) traz publicação que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Decreto 11.802/2023 traz ainda a lista de beneficiários, fornecedores e consumidores além das regras de operação do programa. As compras públicas da agricultura familiar são um importante mecanismo de escoamento da produção sem atravessadores e a preços justos.…
TCESP premia alunos da rede pública estadual em concurso de redação
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje a cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso de Redação 2023, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O evento, que aconteceu no auditório nobre da Corte, na capital paulista, homenageou estudantes do 5°, 6° e 7°…
Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30
Fonte: CNM Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com as…
CNM publica nova edição do Monitor com estudo inédito sobre o cenário de crise financeira municipal
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta quarta-feira, 29 de novembro, a edição nº 24 do Monitor – Boletim das Finanças Municipais – Municípios em Crise. A publicação apresenta um estudo inédito sobre o cenário de crise financeira municipal no 1º semestre deste ano e está disponível para download na Biblioteca virtual da CNM.…
Com contratos que somam 20 bi, 726 obras estão paralisadas ou atrasadas no Estado
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contabiliza 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios paulistas. Os valores iniciais dos contratos passam de R$ 20 bilhões. As informações, que tem como data base o dia 11 de outubro de 2023, fazem parte do painel sobre o tema,…