Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024
Fonte: CNM Os convênios e os contratos de repasse relativos a transferências de recursos da União celebrados até 31 de agosto de 2023 terão até 30 de novembro de 2024 para atendimento das cláusulas suspensivas. A prorrogação do prazo consta da Portaria Conjunta 44/2023 dos Ministérios da Gestão e da Inovação, da Fazenda e da Controladoria-Geral da…
Publicada resolução de programa de leite produzido pela agricultura familiar e doado à população
Fonte: CNM Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), a Resolução 5/2023 estabelece as normas que regem a modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA visa à compra de leite da agricultura familiar que é…
Princípios e prestação do Suas: participe dos Seminários Técnicos e tire suas dúvidas
Fonte: CNM Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os mais importantes princípios da administração pública. E os princípios da execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) quais são? A resposta a essa pergunta será respondida no próximo dia 28 de novembro durante os Seminários Técnicos, na modalidade virtual, que está com inscrições…
Novembro Azul: prefeitos destacam a importância da prevenção do câncer de próstata
Fonte: CNM Prefeitos estão pedindo o engajamento da população na campanha Novembro Azul. A iniciativa, que conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende conscientizar os cidadãos sobre a necessidade de homens com mais de 45 anos realizarem os exames de prevenção da doença, que é a segunda causa de óbito por câncer na…
Boletim CNM de novembro ressalta atuação do movimento municipalista para enfrentamento da crise
Fonte: CNM A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a busca por avanços da pauta municipalista são alguns dos destaques da edição de novembro do Boletim. A publicação já foi enviada para as prefeituras do país e também está disponível para download na biblioteca da entidade. Nesta edição, a CNM destaca que após mobilização de…
