Princípios e prestação do Suas: participe dos Seminários Técnicos e tire suas dúvidas
Fonte: CNM Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os mais importantes princípios da administração pública. E os princípios da execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) quais são? A resposta a essa pergunta será respondida no próximo dia 28 de novembro durante os Seminários Técnicos, na modalidade virtual, que está com inscrições…
Novembro Azul: prefeitos destacam a importância da prevenção do câncer de próstata
Fonte: CNM Prefeitos estão pedindo o engajamento da população na campanha Novembro Azul. A iniciativa, que conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende conscientizar os cidadãos sobre a necessidade de homens com mais de 45 anos realizarem os exames de prevenção da doença, que é a segunda causa de óbito por câncer na…
Boletim CNM de novembro ressalta atuação do movimento municipalista para enfrentamento da crise
Fonte: CNM A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a busca por avanços da pauta municipalista são alguns dos destaques da edição de novembro do Boletim. A publicação já foi enviada para as prefeituras do país e também está disponível para download na biblioteca da entidade. Nesta edição, a CNM destaca que após mobilização de…
Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado
Fonte: CNM A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para as cidades com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal. Os…
Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral
Fonte: TCESP Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), quase metade das Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (47,5%) ainda não atendeu a meta que exige pelo menos 25% dos alunos do ensino básico matriculados em escolas em tempo integral. O prazo se…
