InovaJuntos: capacitação aborda temáticas dos quatro eixos do projeto
Fonte: CNM Os participantes do segundo dia de atividades da capacitação do InovaJuntos debateram as temáticas envolvidas nos quatro eixos do projeto, chamados de cluster. As atividades, que ocorrem na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contaram com a participação de representantes dos Municípios brasileiros, portugueses e latino-americanos de fronteiras. Cluster é um termo em inglês…
ARTIGO: A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Fonte: TCESP As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição com todos os meios e procedimentos que lhes são inerentes. Todavia, a…
Municípios paulistas receberam R$ 760 milhões em repasses via emendas PIX entre 2022 e 2023
Fonte: TCESP Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano, 565 das 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte receberam R$ 760 milhões por meio das chamadas “emendas PIX”, utilizadas para a liberação de recursos orçamentários diretamente aos Executivos locais. O valor empenhado para…
Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta
Fonte: CNM Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá mais uma edição dos Seminários Técnicos. Especialistas abordarão o tema nesta quinta-feira, 19 de outubro, no formato on-line pela plataforma Zoom. Para se…
CNM apresenta contribuições no Circuito Urbano 2023; evento é promovido pela ONU-Habitat
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quarta-feira, 18 de outubro, do Circuito Urbano 2023, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU – Habitat). O evento, que será transmitido pelo YouTube, vai tratar do tema Investindo em futuros urbanos: cooperação para resiliência do Sul Global. A Confederação vai abordar no evento a importância da…
