ICMS Ecológico é tema de Bate-Papo com a CNM
Fonte: CNM Na próxima sexta-feira, 22 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a transmissão de mais uma edição do Bate-Papo com a CNM. Consultores e analistas da CNM vão orientar os gestores municipais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. O assunto visa a sanar dúvidas dos gestores municipais quanto…
Câmara aprova urgência de projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público
Fonte: CNM A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de setembro, a urgência do texto que estabelece que contratações formadas pelos Municípios por meio de terceirizações não devem entrar no cômputo dos gastos de pessoal. A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023 é um pleito do movimento municipalista. Agora, a Confederação Nacional de Municípios…
Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro
Fonte: CNM Os gestores municipais e estaduais devem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2023 entre 16 de outubro e 5 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações é obrigatório, e o não atendimento da demanda pode acarretar penalidades aos Municípios, como a suspensão do…
Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração
Fonte: TCESP Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços e fornecimento de bens. Tradicionalmente, as Cortes de Contas costumam aplicar multas aos gestores envolvidos em contratações irregulares ou que tenham causado danos…
Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro
Fonte: CNM O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS. O procedimento é para que os Entes recebam o retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamento do piso da enfermagem previsto na Lei 14.434/2022. Inicialmente, o prazo…
