Municípios paulistas receberam R$ 760 milhões em repasses via emendas PIX entre 2022 e 2023
Fonte: TCESP Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano, 565 das 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte receberam R$ 760 milhões por meio das chamadas “emendas PIX”, utilizadas para a liberação de recursos orçamentários diretamente aos Executivos locais. O valor empenhado para…
Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta
Fonte: CNM Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá mais uma edição dos Seminários Técnicos. Especialistas abordarão o tema nesta quinta-feira, 19 de outubro, no formato on-line pela plataforma Zoom. Para se…
CNM apresenta contribuições no Circuito Urbano 2023; evento é promovido pela ONU-Habitat
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quarta-feira, 18 de outubro, do Circuito Urbano 2023, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU – Habitat). O evento, que será transmitido pelo YouTube, vai tratar do tema Investindo em futuros urbanos: cooperação para resiliência do Sul Global. A Confederação vai abordar no evento a importância da…
Contabilidade: nova regra de entrega da DCTFWeb para prazo fora de dia útil e fim da GFIP
Fonte: CNM A Receita Federal do Brasil (RFB) mudou a regra de entrega da DCTFWeb quando o prazo cai em dia que não é útil, como domingos e feriados. A declaração tem de ser enviada até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores e, de acordo com a nova regra criada por…
CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios
Fonte: CNM Em audiência pública no Senado Federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou a preocupação da entidade e dos gestores locais com a retomada de obras paradas da educação. Um dos pontos levantados foi o alto custo das contrapartidas para a gestão municipal. O tema foi debatido na Comissão de Educação, na sexta-feira, 6 de…