Ziulkoski defende apoio do governo federal e do Congresso para amenizar crise enfrentada pelos Municípios
Fonte: CNM Dando continuidade às articulações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para amenizar a grave crise financeira enfrentada pelos Entes locais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite desta terça-feira, 12 de setembro, com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o…
Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita
Fonte: CNM Os gestores municipais devem ficar atentos a mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Nota Técnica 3/2023, com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf, foi publicada no site da Receita Federal. A CNM explica que…
Sobe para R$ 1,3 bi os impactos causados pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul
Fonte: CNM Passados cinco dias da passagem do ciclone extratropical mais devastador do sul do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta as diversas vítimas das chuvas e acompanha com muita preocupação a transferência de recursos para essas localidades. A entidade aponta importantes medidas a serem seguidas por todos gestores em situações de anormalidade que necessitem…
Senado aprova projeto sobre recursos da União para calamidades decorrentes de desastres naturais
Fonte: CNM O Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019, permitindo que o governo federal possa abrir créditos suplementares para despesas primárias em ações de proteção e gestão de riscos e desastres. O texto, agora, tramita na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o projeto, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), estabelecia que a reserva…
CNM realiza oficina sobre mobilidade urbana e financiamento do transporte público nos Municípios
Fonte: CNM Com o tema “Desafios e perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios brasileiros e financiamento de transporte público coletivo”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover, de forma inédita, a primeira oficina voltada para a discussão de transporte e mobilidade. O evento, realizado de forma presencial na sede da entidade em Brasília, será nos dias…