CNM propõe emendas para aprimorar texto da Reforma Tributária
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou, durante a programação da Mobilização, nesta terça-feira, 15 de agosto, pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal. A entidade sugere, por exemplo, emendas com ajustes da divisão da receita do futuro IBS, imposto que, pela proposta, englobará o…
Segundo dia de Mobilização Municipalista esclarece pontos da Reforma Tributária
Fonte: CNM Com o escopo de defender os interesses dos Municípios na Reforma Tributária, o segundo dia de mobilização municipalista na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve início nesta quarta-feira, 16 de agosto, com a apresentação detalhada pelo presidente Paulo Ziulkoski das emendas que foram apresentadas ao Senado. Ontem, lideranças municipalistas se reuniram com os…
Movimento municipalista entrega propostas de mudança na Reforma Tributária e outras pautas ao presidente do Senado
Fonte: CNM O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Ao lado de lideranças de entidades municipalistas estaduais, ele também apresentou estudo que mostra a crise vivenciada pelos Entes locais. O levantamento mostra que 51% dos Municípios estão…
“Sem acesso à Justiça, não há democracia”, diz Presidente da OAB-SP durante palestra no TCESP
Fonte: TCESP Primeira mulher a comandar a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patricia Vanzolini afirmou, em seminário na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que não pode haver democracia sem direito à Justiça. “Democracia tem a ver com justiça. Sem acesso à Justiça, a itens básicos,…
CNM apresenta Projeto Previdência Sustentável em reunião do Conaprev
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, na última segunda-feira, 7 de agosto, de uma reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada em Brasília. A entidade municipalista, que foi representada pelos consultores Mário Rattes e Leonardo Rolim, apresentou o Projeto Previdência Sustentável aos participantes do encontro. “Apresentamos o…
