Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta
Fonte: CNM Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…
Nova etapa da campanha conjunta de doação de sangue do TCESP acontecerá no Tribunal de Justiça
Fonte: TCESP Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Tribunal de Justiça sediará, no dia 2 de agosto, a próxima fase da campanha conjunta de doação de sangue. Também participam da iniciativa as Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), da Agricultura e Abastecimento e do Turismo e Viagens. “No TCESP,…
Rosa Weber suspende afastamento de comissionados da Educação em Bauru (SP)
Fonte: Conjur A proteção de direitos fundamentais pode modular a aplicação de uma decisão que reconheceu a inconstitucionalidade de um ato administrativo. Esse foi um dos fundamentos adotados pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para deferir liminar que suspende decisão que dispensa, no prazo de 120 dias, servidores designados para funções comissionadas e unidades…
Projeto define novo critério de atualização do piso dos professores
Fonte: Poder 360 O Projeto de Lei 3.497 de 2023 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Piso, que determina atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por…
Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%
Fonte: CNM As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em comparação à mesma transferência de…
