“Sem acesso à Justiça, não há democracia”, diz Presidente da OAB-SP durante palestra no TCESP
Fonte: TCESP Primeira mulher a comandar a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patricia Vanzolini afirmou, em seminário na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que não pode haver democracia sem direito à Justiça. “Democracia tem a ver com justiça. Sem acesso à Justiça, a itens básicos,…
CNM apresenta Projeto Previdência Sustentável em reunião do Conaprev
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, na última segunda-feira, 7 de agosto, de uma reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada em Brasília. A entidade municipalista, que foi representada pelos consultores Mário Rattes e Leonardo Rolim, apresentou o Projeto Previdência Sustentável aos participantes do encontro. “Apresentamos o…
Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta
Fonte: CNM Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…
Nova etapa da campanha conjunta de doação de sangue do TCESP acontecerá no Tribunal de Justiça
Fonte: TCESP Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Tribunal de Justiça sediará, no dia 2 de agosto, a próxima fase da campanha conjunta de doação de sangue. Também participam da iniciativa as Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), da Agricultura e Abastecimento e do Turismo e Viagens. “No TCESP,…
Rosa Weber suspende afastamento de comissionados da Educação em Bauru (SP)
Fonte: Conjur A proteção de direitos fundamentais pode modular a aplicação de uma decisão que reconheceu a inconstitucionalidade de um ato administrativo. Esse foi um dos fundamentos adotados pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para deferir liminar que suspende decisão que dispensa, no prazo de 120 dias, servidores designados para funções comissionadas e unidades…
