IEG-M é tema do Programa do Controle Externo desta sexta
Fonte: TCESP O programa Controle Externo desta sexta-feira, 21 de julho, terá como entrevistada a Coordenadora da Seção de Indicadores do TCESP, Marcia Harumi Hirata. Dentre os assuntos da conversa, a importância do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) para o aperfeiçoamento das administrações e para a atividade do Tribunal de Contas do Estado de São…
CEO da Brigadeiro Assessoria é entrevistado por TV Tem Jundiaí e Sorocaba
Nosso CEO, Fernando Roncada, concede entrevista a TV Tem sobre a queda do Fpm dos municípios, na região de Campinas, provocada pela redução da população do último censo do IBGE. Assista à matéria completa clicando AQUI.
Semana Jurídica do TCESP terá presenças de Alckmin e Tarcísio de Freitas
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 7 e 11 de agosto, a 21ª edição da Semana Jurídica. O evento, que ocorrerá na sede da Corte, na capital paulista, contará com a abertura de Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O…
O que legitima a renúncia fiscal?
Fonte: TCESP O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas a arrecadação tributária. Esse poder de exigir dinheiro dos contribuintes é controlado por normas e regras específicas no intuito de afastar eventual abuso dos governantes. Chamo a…
Governo atende parcialmente pleito da CNM e prorroga prazo para Planos de Mobilidade
Fonte: CNM O governo federal concedeu novo prazo para que os Municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana. Agora, cidades com mais de 250 mil habitantes têm até 12 de abril de 2024 para concluir o documento. Já Municípios com até 250 mil habitantes ganham prazo até 12 de abril de 2025. As mudanças constam na Medida…
