CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai até 28 de junho, via Transferegov. Além disso, a entidade…
STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação
Fonte: CNM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriu consulta pública com propostas de alterações nas codificações no Ementário da Natureza de Receita, na Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e no Rol de Natureza da Despesa, para vigorar a partir do exercício de 2025. A participação poderá ser efetivada por meio do formulário próprio de…
Editais podem ser oportunidade de recursos para Municípios e consórcios públicos
Fonte: CNM Com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil, foi lançado um edital de chamamento público. São elegíveis Municípios individuais ou arranjos regionais – consórcios públicos – legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitantes, considerando o somatório da população dos Municípios que integram a proposta. Publicado pelo Ministério da…
Portaria divulga valores para acerto de contas do piso da enfermagem; CNM orienta gestores
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 14 de junho. De…
Informativo CNM de inflação: com alta em alimentação e bebidas, IPCA de maio acelera 0,46%
Fonte: CNM A quinta edição deste ano do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a inflação avalia o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de maio. Os preços foram coletados de 1º a 29 de maio de 2024, que é o período de referência, contra os preços vigentes entre 29 de março e 30 de…