Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP
Fonte: TCESP Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que estarão disponíveis em seus respectivos e-mails até o prazo limite de 22…
Ações que os Municípios podem adotar para proteção das florestas
Fonte: CNM No Dia de Proteção às Florestas, celebrado anualmente em 17 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembra às gestões locais a importância da preservação e as diversas ações que podem ser implementadas. O comprometimento e a colaboração dos Municípios e da população local são fundamentais para a implementação de políticas de conservação eficazes.…
Previdência: revogação de regras da EC 103/2019 pode trazer grande ampliação do custo dos RPPS para os Municípios
Fonte: CNM Em reunião no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a constitucionalidade e solicitou a manutenção de regras previstas em dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que trata do sistema da Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Ações Diretas de…
TCESP adere à campanha contra o analfabetismo
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se junta ao chamado feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para promover o estímulo de seus municípios jurisdicionados a aderirem ao Pacto Nacional Pela Superação dos Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa é do…
Municípios com até 50 mil habitantes podem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida FNHIS
Fonte: CNM O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, abrindo o processo de seleção de propostas para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Esta iniciativa visa atender Municípios…
