CNM celebra 10 anos da conquista do 1% do FPM de julho
Fonte: CNM Com o crédito de pouco mais de R$ 8 bilhões adicional aos cofres municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra nesta terça-feira, 9 de julho, dez anos que a Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que garante o repasse extra aos Municípios em todo mês de julho, foi promulgada. A entidade lembra que esse costumava ser…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
Fonte: CNM No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024 para distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAR) da União ao Fundo…
No inverno brasileiro, festejos juninos aquecem turismo e incentivam cultura nos Municípios
Fonte: CNM O inverno no Brasil começou nesta quinta-feira, 20 de junho. Junto com o frio, típico desta época do ano, os festejos juninos têm movimentado a economia e o turismo em diversas regiões do País. De acordo com um estudo do Kayak, site de buscas por viagem, as buscas por voos para o São João de…
Cronograma para execução das emendas individuais 2024 com finalidade definida é divulgado no Tranferegov.br
Fonte: CNM O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que fiquem atentos aos prazos de Execução de Convênios, Termos de Parceria e de Fomento e Colaboração. Os cronogramas divulgados pela…
TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024
Fonte: TCESP No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas com arrecadação inferior ao planejado. Estes municípios receberam notificações de alerta emitidos pelo Tribunal de Contas do…