No inverno brasileiro, festejos juninos aquecem turismo e incentivam cultura nos Municípios
Fonte: CNM O inverno no Brasil começou nesta quinta-feira, 20 de junho. Junto com o frio, típico desta época do ano, os festejos juninos têm movimentado a economia e o turismo em diversas regiões do País. De acordo com um estudo do Kayak, site de buscas por viagem, as buscas por voos para o São João de…
Cronograma para execução das emendas individuais 2024 com finalidade definida é divulgado no Tranferegov.br
Fonte: CNM O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que fiquem atentos aos prazos de Execução de Convênios, Termos de Parceria e de Fomento e Colaboração. Os cronogramas divulgados pela…
TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024
Fonte: TCESP No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas com arrecadação inferior ao planejado. Estes municípios receberam notificações de alerta emitidos pelo Tribunal de Contas do…
ARTIGO: Sinal de Alerta – Sidney Beraldo
Fonte: TCESP Sidney Beraldo A boa gestão fiscal é um dos pressupostos básicos da administração eficiente. Gastar com prudência e de maneira efetiva, preservando a capacidade de investimento dos governos, sem comprometer a saúde financeira das administrações a médio e longo prazos, é obrigação de todos os eleitos para gerir a coisa pública. É preocupante, portanto, que…
Uma visita à Lei nº 14.133, de 2021 – Sérgio Ciquera Rossi
Fonte: TCESP Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC – criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura apressada ou menos refletida possa deixar, de fato, essa impressão; contudo não é esse,…
