Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai à sanção e expectativa é mais autonomia e recursos para os Municípios
Fonte: CNM Após aprovação do Congresso Nacional, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil, agora, aguarda a sanção presidencial. A votação do Projeto de Lei (PL) 3.905/2021, que cria a nova legislação com o intuito de incentivar e fortalecer a produção cultural das três esferas – União, Estados e Municípios –, foi finalizada nesta terça-feira,…
Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?
Fonte: TCESP O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no site oficial do TCESP, Estado e Municípios transferiram,…
Em São Sebastião, TCE prestigia abertura da sétima edição do Conexidades
Fonte: Tribunal de Contas O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres, participou, hoje (4/6), em São Sebastião, da abertura das atividades da sétima edição do ‘Conexidades’. O evento, com o tema ‘Eficiência e Inovação para…
Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação
Fonte: CNM Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do período de recadastramento no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). A Confederação…
CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que foi publicada no dia 28 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.862/2024, que “altera a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar…